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Saber quais os requisitos, taxas e impostos de importação são requeridos por lei e normas são burocracias necessárias para manter a segurança, estabelecer padrões de qualidade e estimular a concorrência leal entre empresas nacionais e estrangeiras. A seguir, te contamos mais sobre como utilizar simuladores gratuitos para realizar cálculo de tributação corretamente.
Cada país tem suas políticas e controles aduaneiros particulares, e que podem ser acompanhados por diferentes e complexos sistemas de tributação, como o brasileiro. Com a segunda maior arrecadação de impostos do mundo, eles representam 33,9% do PIB do país.
Conhecer mais profundamente as exigências de importação e buscar informações específicas pode economizar dinheiro e ajudá-lo a encontrar diferentes oportunidades.
Por exemplo, você sabia que em maio de 2022 o Ministério da Economia aprovou um corte de 10% nas taxas de impostos sobre as importações? Essa medida cobre aproximadamente 87% dos bens tarifários e estará ativa até 31 de dezembro de 2023. Com isso, espera-se conter os efeitos da inflação no mercado nacional.
Portanto, basicamente, antes de importar estude os regulamentos e impostos e não deixem de ler e ouvir notícias atualizadas, para não perder oportunidades favoráveis como estas.
Você quer saber qual taxa de importação e impostos para importação precisa pagar? Então, está no lugar certo. Aqui no nosso blog, você encontra no artigo Taxa de importação: Considere essas taxas e impostos ao fazer um orçamento de importação, um panorama das alíquotas praticadas no Brasil hoje, bem como uma base de cálculo detalhada e dicas de como classificar seus produtos.
Outra coisa importante a ser considerada antes de iniciar qualquer processo de importação são as exigências brasileiras para embalagem e rotulagem.
As embalagens e rótulos dos produtos internacionais que entram no Brasil devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor aprovado em 1990.
De acordo com o site da Anvisa, o produto embalado deve oferecer ao consumidor informações corretas, legíveis, claras e precisas sobre qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, origem, data de validade e riscos à saúde e segurança.
Você está entrando no universo das importações e quer um guia rápido dos requisitos básicos de como importar? Então, depois de terminar essa leitura, vá para os requerimentos básicos para importar no nosso país.
Há uma grande variedade de multas e penalidades se você não cumprir com os requisitos de importação do Brasil. A seguinte lista de itens está listada nos regulamentos aduaneiros e pode ser emitida separadamente ou cumulativamente:
Portanto, as multas não são necessariamente as mais pesadas, pois erros e omissões graves podem afetar as mercadorias tratadas e sua própria autorização para negociar com empresas estrangeiras.
Existem alguns simuladores de impostos de importação online que você pode utilizar gratuitamente, para facilitar os seus cálculos. Veja 3 (três) deles:
No tópico a seguir veja como utilizar detalhadamente o mais popular dentre eles.
Agora, vamos te explicar o passo a passo de como fazer uso do Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações disponível no site da Receita Federal.
Para realizar a simulação será necessário informar os seguintes dados:
Após o preenchimento dos três campos anteriores, você obterá quais tratamentos tributários e administrativos a mercadoria que está importando será sujeita.
Assim, você antecipa as alíquotas que podem incidir sobre a sua próxima importação, assim como o montante dos tributos devidos, calculados conforme os dados fornecidos.
Vale a pena consultar os outros simuladores citados anteriormente, para consultar os controles administrativos que a sua importação estará sujeita, pelos órgãos ou agências da administração pública federal.
E aí, conseguiu entender o que considerar antes de importar? Esperamos que os conteúdos exclusivos que a ST Importações vem produzindo no blog possam auxiliar os importadores brasileiros a realizar transações mais seguras. Leia mais artigos sobre importação aqui.
Foto de Leeloo Thefirst.